A clonagem

(sugestão de Nélson Ramires Faria)

Retomo estes dias a reflexão acerca de alguns temas que têm sido propostos. A clonagem é um dos temas de fronteira, que ainda se encontra em fase de desenvolvimento. Tenho alguma dificuldade em me referir a alguns aspectos da clonagem, principalmente porque não é a minha área de formação e não sou especialista nos procedimentos técnicos e na linguagem mais correcta a ser usada.

Por isso, aquilo de que parto é do que estudei nas aulas acerca da sua legitimidade ética e moral, e que impacto pode ter no nosso modo de ver e entender o ser humano, quer a nível cristão, quer a nível pessoal, independentemente dos temas religiosos, já que entendo que a pessoa humana tem um valor acima de qualquer visão particular.

A Igreja tem vindo a pronunciar-se sobre estes temas, e o organismo onde se reflectem estas questões é a Congregação para a Doutrina da Fé. Os documentos produzidos por esta Congregação estão disponíveis online e podem ser consultados por quem quiser. Gostaria de dizer que, quando se comentam as posições da Igreja, há já uma certa vontade de criticar sem ouvir os argumentos. Uma forma saudável de diálogo é ouvir e tentar perceber a outra parte, e creio que ler primeiro os argumentos propostos é o primeiro passo para uma discussão aberta e intelectualmente honesta.

Não quero dizer que também da parte de alguns sectores ou pessoas dentro da Igreja esta atitude esteja sempre presente, mas quer de uma parte, quer de outra, deve existir um equilíbrio saudável que se tem sempre de buscar, medos que se têm de perder, não partir de frases feitas e preconceitos infundados, mas partir do concreto e do desejo de fazer aumentar as coisas que são essenciais e positivas.

Nestas questões de bioética está presente o tema fundamental da dignidade da pessoa humana e do seu valor inquestionável. A base de qualquer discussão é aquilo que se entende por pessoa humana, e sem chegar a um acordo mínimo sobre este aspecto, as opiniões serão sempre divergentes. Quanto a isto, sigo fundamentalmente aquilo que a Igreja afirma, não só por ser a minha fé, mas principalmente, porque na minha liberdade e procura intelectual, vejo que é a forma que defende melhor os valores em que acredito.

Que a pessoa humana é única e tem um valor inquestionável em si mesma, independentemente da sua situação cultural, económica, de saúde, origem, etc. Sendo mais concreto, se a minha Vida é a coisa mais sagrada para mim, bem como a Vida dos meus familiares e amigos, não posso ter o direito nem a pretensão de achar que outras vidas, muito distantes e que surgem em contextos muito diferentes, merecem menos do que eu acho que mereço.

Como ponto de partida, sugiro a leitura do documento da Congregação para a Doutrina da fé, onde estão descritos os pressupostos e apresentadas as considerações acerca dos vários temas de bioética, incuindo a clonagem. Este documento é feito com a ajuda de técnicos especializados e usam uma linguagem científica com a qual não estou muito familiarizado, mas fico contente que assim seja, porque numa discussão deste género é preciso partir daquilo que acontece.

Não vou acrescentar muito mais àquilo que poderá ser lido, mas faço um pequeno resumo: a clonagem é "a reprodução assexual e agâmica do inteiro organismo humano, com o objectivo de produzir uma ou mais «cópias» do ponto de vista genético substancialmente idênticas ao único progenitor". Esta pode assumir duas formas: a clonagem com fim reprodutivo, e a clonagem com fim terapêutico ou de investigação.

A clonagem com fim reprodutivo é eticamente ilícita, porque dá origem a um novo ser humano sem referência ao contexto da procriação entre duas pessoas. É originar uma pessoa a partir de uma outra, sem a riqueza que está presente na união de duas vidas diferentes. Além disso, é um ser humano com um património genético que é uma cópia de outro e, por isso, não é algo único. No meu entender, creio não ser bom que uma pessoa seja privada da sua individualidade e originalidade genética, aquilo que biologicamente a faz única no mundo.

A clonagem com fim terapêutico é eticamente ilícita, e considerada mais grave, porque coloca uma vida humana como meio e não como fim. Consiste em criar um embrião que seja usado para um fim terapêutico numa outra pessoa doente e que depois seja destruído. Uma pessoa humana não pode ser usada desta forma, mesmo que seja com a finalidade de curar outra pessoa...

Ainda em fase de investigação estão as novas técnicas, que são apresentadas como sendo capazes de produzir células estaminais de tipo embrionário, sem, porém, pressupor a destruição dos verdadeiros embriões humanos. Ainda não se fez nenhum pronunciamento sobre este aspecto, por ser ainda uma questão muito recente. Não está ainda definido se estas células estaminais podem ser consideradas ou não um ser humano. Enquanto isso não é claro, é um procedimento que convém ter muita prudência, para evitar o que acontece na clonagem com fins terapêuticos.

São estas as linhas gerais deste tema, e fica a proposta de reflexão pessoal, sobre aquilo que para nós é a pessoa humana e a sua origem, e se o facto de ser única e irrepetível é um aspecto que nunca deve ser posto em questão. Se querer ter filhos a qualquer custo, ou querer ser curado de uma doença justifica o uso destas técnicas.